Empresas vencedoras de licitações contratariam 2% da mão de obra entre população em situação de rua
A população em situação de rua cresce em todo o país. Não há dados recentes, mas o IBGE relata que, em 2008, data do último levantamento, havia 50 mil pessoas morando na rua. A pesquisa foi feita em 71 municípios, cujo resultado se somou ao de outras capitais.
“A população em situação de rua é um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares fragilizados ou rompidos e a inexistência de moradia convencional regular”, define o Ministério do Desenvolvimento Social.
Uma possiblidade de reduzir essa população de rua, um problema que já atinge Orlândia, é a aprovação do projeto de lei do presidente da Câmara, Beia Vilarim. Ele acredita que a melhor forma de ajudar essas pessoas, que vivem em extrema pobreza, é oferecendo trabalho.
Para tanto, ele defende que as empresas que vencerem licitações pública para obras da Prefeitura contratem, também, esses moradores. “Geralmente, são pessoas com baixa qualificação profissional, o que limita conseguir emprego”, explica Beia.
Crescimento
Na cidade de São Paulo, por exemplo, existem 15.905 moradores de rua, segundo censo feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa), a pedido da Administração Municipal, divulgado no início deste mês. Uma constatação do censo é que o crescimento desta população é bem maior do que de outros grupos, chegando a 2,5% ao ano.
Engana-se quem pensa que vai para a rua quem quer. Os motivos são muitos, mas a pesquisa do MDS apontou alguns: alcoolismo/drogas (35,5%), desemprego (29,8%) e desavenças com pai/mãe/irmãos (29,1%). Foram identificadas algumas características dessa população: 82% é do sexo masculino, sendo que 53% tem entre 25 e 44 anos e 67% é negra.
Ao menos um trabalhador
Se há alguns anos era raro ver moradores de rua em pequenas cidades do Interior, isso já vem se tornando comum. Em Orlândia, há diversas pessoas que vivem em praças e dormem sob marquises. Mas não são pessoas que vêm de outras cidades, e sim moradores de Orlândia que, por algum motivo, não têm casa.
O projeto do presidente da Câmara prevê que as empresas contratem até 2% da mão de obra entre os moradores de rua ou, no mínimo, um deles por obra. Segundo o vereador, o trabalho, além de fornecer recurso para deixar a extrema pobreza, resgata a cidadania de quem se vê em situação de risco social. “Não é ajuda. Trata-se de oferecer algo possível, sem onerar os cofres públicos”, garante Beia.
Para ter acesso às vagas oferecidas pelas empresas, o morador de rua deverá ser cadastrado na Secretaria da Assistência Social do Município, que será responsável pela seleção. A indicação dos moradores de rua poderá ser feita por entidades assistenciais. O projeto precisa ser aprovado na Câmara e sancionado pela prefeita Flávia Mendes Gomes.
Gostaria de saber sobre a sua opinião ou alguma sugestão para esse meu projeto. Deixe aqui a sua posição.
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