Vereadores
também reduziram limite para suplementações
A
Câmara de Vereadores aprovou, em primeira votação, o Plano Plurianual do
Município (2014/2017), projeto de lei 09/15, que dá base para elaboração do
Orçamento para 2016. Entretanto, houve duas emendas: uma aumenta o repasse de
recursos a entidades filantrópicas, e outra reduziu o limite de crédito
suplementares adicionais.
Ambas
as emendas foram propostas, em conjunto, pelo presidente da Câmara, Beia
Vilarim, e pelos vereadores Gilsão Moreira, Gustavo Zordan, Michele Junqueira e Tião Braga.
Beia
explica que o Plano Plurianual precisa passar por duas votações. “É uma
exigência da Lei Orgânica que esta matéria passe duas vezes pelo plenário”,
diz. A última votação será na segunda-feira, 13 de julho.
A
primeira emenda, ao Artigo 17, que previa limite de 15% para suplementações adicionais
de despesas – sem necessidade de autorização do Legislativo. Houve três votos
contrários.
Entidades
O Anexo I, do Plano Plurianual, também foi modificado pelo Legislativo. Ele dispõe sobre repasse de recursos a entidades. A emenda foi aprovada por unanimidade.
No total, nove entidades tiveram seus valores majorados em R$ 210 mil.
O Anexo I, do Plano Plurianual, também foi modificado pelo Legislativo. Ele dispõe sobre repasse de recursos a entidades. A emenda foi aprovada por unanimidade.
No total, nove entidades tiveram seus valores majorados em R$ 210 mil.
São
elas Apae - Associação Pais Amigos Excepcionais (mais R$ 20 mil), Lar Frederico
Ozanan (R$ 32 mil), Fraterno Auxilio Cristão (R$ 10 mil), Grupo Alma (R$ 32
mil), Associação Eficientes Físicos de Ribeirão Preto (R$ 6 mil), Associação de
Proteção aos Animais (R$ 10 mil), Hospital do Câncer de Barretos (R$ 40 mil),
Projeto Vitória (R$ 10 mil) e ADC Intelli (R$ 50 mil).
Originalmente,
o projeto previa repasse nos seguintes valores: Creche Getúlio Lima – Unidade I
(R$ 800 mil), Creche Getúlio Lima – Unidade II (R$ 500 mil), Corporação Musical
(R$ 130 mil), Santa Casa de São Joaquim da Barra (R$ 125 mil), Hospital do
Câncer de Barretos (R$ 80 mil), Apa (R$ 40 mil) e Associação dos Deficientes
Visuais de Ribeirão Preto (R$ 24 mil), Apae (R$ 100 mil), Lar Frederico Ozanan
(R$ 88 mil), Fraterno Auxílio Cristão (R$ 40 mil), Grupo Alma (R$ 88 mil),
Projeto Vitória (R$ 40 mil), Hospital do Câncer de Barretos (R$ 80 mil) e ADC
Intelli (R$ 150 mil).
Lixo
Foi apresentada indicação do vereador Rodrigo Alves para criação do Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental. O objetivo é incentivar, por meio de desconto no IPTU, a população a separar o lixo e contribuir para a coleta seletiva realizada pela Cooperlol (Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia), que pode ter maior rendimento.
Foi apresentada indicação do vereador Rodrigo Alves para criação do Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental. O objetivo é incentivar, por meio de desconto no IPTU, a população a separar o lixo e contribuir para a coleta seletiva realizada pela Cooperlol (Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia), que pode ter maior rendimento.
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